Pós-Graduação EAD
Direito Eleitoral

*O TCC é opcional e tem custo adicional.

Avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atualmomento histórico, despertando, dentro desse contexto, uma visão crítica do tema; Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especialaos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; Estimular o aprimoramento a integrantes de legendas partidárias, notadamentequanto ao aperfeiçoamento para atuação nos processos eleitorais e feitos decassação; Examinar as tendências modernas do Direito Eleitoral e suas perspectivas futuras, à luz dodireito comparado. Introduzir e aprofundar o estudo do Direito Eleitoral por meio da abordagemdetalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigenteà luz do paradigma constitucional e infraconstitucional; Oferecer conhecimentos jurídicos sobre o Direito Eleitoral, inclusive no âmbito doDireito Processual Eleitoral, com visão interdisciplinar e com estratégias necessáriaspara sistematizá-lo aos demais ramos de conhecimento das ciências jurídicas,capacitando em formação técnico-profissional; Perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudosistêmico, a partir de uma visão inicialmente histórica e principiológica, massobretudo com enfoque na legislação, doutrina e jurisprudência; Praticar o exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito a fim de lidarcom o procedimento diário do Direito Eleitoral, enquanto servidor público e para aatuação de integrantes de órgãos partidários; Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas.

Destina-se a todos bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados,Servidores Públicos e demais formações, integrantes de organizações não-governamentais ouaspirantes à carreira pública ou política, que exercem ou pretendem exercer atividades ligadasao Direito Eleitoral.Com o avanço do regime democrático brasileiro advindo da Constituição Federal de1988, o Direito Eleitoral tem avançado expressivamente no âmbito do ordenamento jurídicopátrio, reputando-se cada vez mais o avanço das demandas eleitorais que envolvem os pleitos,notadamente ações de cassação, prestações de contas, processos de registro de candidatura eações criminais, cuja competência foi potencializada pelo Supremo Tribunal ao reiterar ajurisprudência de que a referida Justiça Especializada é competente para apuração, inclusive, decrimes comuns conexos ou alusivos a figuras típicas de corrupção.Nessa linha, a realização, de forma bienal, de eleições ordinárias no país, além darealização de eleições de natureza suplementar, em face usualmente de desconstituição demandatos, exigem uma maior formação dos inúmeros profissionais envolvidos, tanto no âmbitoda Administração Pública, e sobretudo na composição da Justiça Eleitoral, quanto à formaçãoexigida para atuação da classe advocatícia. Importante destacar que representantes ligados apartidos políticos, de forma geral, têm manifesto interesse quanto ao aprofundamento doDireito Eleitoral, reputadas as votações regulares existentes.

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016.

A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.